Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL

   

1. Processo nº:4671/2021
2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2020
3. Responsável(eis):ANA LUCIA FERNANDES MOURA - CPF: 85125148172
FABIO BRITO DE MOURA - CPF: 85983209191
4. Origem:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE XAMBIOÁ
5. Distribuição:2ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
7. Proc.Const.Autos:MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A)
8. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

9. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 265/2023-COPRO

ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, em cumprimento ao item 9.6. do ACÓRDÃO TCE/TO Nº 666/2022-SEGUNDA CÂMARA.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 13 do mês de fevereiro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por:
BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO -  AT, em 14/02/2023 às 14:16:51
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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