1. Processo nº: 4671/2021
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20203. Responsável(eis): ANA LUCIA FERNANDES MOURA - CPF: 85125148172 FABIO BRITO DE MOURA - CPF: 85983209191 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE XAMBIOÁ 5. Distribuição: 2ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 7. Proc.Const.Autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A)8. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
9. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 265/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, em cumprimento ao item 9.6. do ACÓRDÃO TCE/TO Nº 666/2022-SEGUNDA CÂMARA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 13 do mês de fevereiro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 14/02/2023 às 14:16:51, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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